Muitas pessoas têm o benefício bloqueado e as vezes demoram mais de 3 anos para o INSS dar uma resposta. Mas saiba como desbloquear o benefício em poucos dias.
Olá, eu sou o advogado Rafael Aires e sou especialista em desbloquear benefícios do INSS e neste post vou te mostrar como funciona para desbloquear o benefício e também trazer alguns detalhes muito importantes.
| SUMÁRIO |
| 1 Por que o benefício foi suspenso? |
| 2 Consequências gravíssimas! |
| 3 O INSS desbloqueia automaticamente? |
| 3.1 Defesa MOB |
| 4 Como reativar o benefício? |
| 5 Como receber o benefício em poucos dias? |
1. Por que o benefício foi suspenso?
Muitas vezes aquele que recebe um benefício do INSS (ou do CRAS) é surpreendido quando tem seu benefício suspenso (bloqueado). Mas já informo que os motivos são muitos e dependem de cada tipo de benefício.
Um dos maiores motivos para o benefício ser suspenso é quando a pessoa deixa de preencher os requisitos legais. Vamos ver um exemplo?
Exemplo: Uma pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e começa a trabalhar terá seu benefício suspenso. Isso porque quem recebe este tipo de benefício não pode trabalhar (exercer atividade laboral).
Este exemplo é o que mais ocorre, mas como eu tinha informado existem vários outros motivos que podem levar à suspensão do benefício, então eu vou te instruir da seguinte forma: 1) nunca perca os requisitos do seu benefício; 2) se suspeitar que perdeu os requisitos procure um advogado o quanto antes.
Atenção! Caso você perca os requisitos do seu benefício pode resultar em algumas consequências gravíssimas. Isso nós veremos mais a frente no próximo tópico.
2. Consequências gravíssimas!
Quando o INSS identifica que a pessoa deixou de cumprir os requisitos para receber o benefício, ele (o INSS) passa a realizar uma investigação para ter a certeza de que a pessoa realmente está recebendo o benefício de forma indevida. Enquanto isso a pessoa continua recebendo o benefício normalmente.
Após o INSS concluir a investigação ele suspende o benefício e intima a pessoa para apresentar defesa e justificar os motivos de estar recebendo o benefício sem os requisitos legais.
Agora vem a pergunta que não quer calar: O que acontece se a pessoa não conseguir provar o seu direito?
Caso a pessoa não conseguir provar o seu direito ou deixar de apresentar a defesa no prazo legal, ela será condenada a devolver todo o dinheiro que ela recebeu desde quando iniciou a irregularidade.
Exemplo: Amanda, recebe um benefício previdenciário há 6 anos e recebe R$ 1.212,00 por mês, porém, a 3 anos o INSS percebeu que o segurado estava recebendo o benefício irregularmente. Amanda, não conseguiu provar o seu direito e terá que devolver todo dinheiro que recebeu de forma ilegal dos últimos 3 anos, ou seja, R$ 43.632,00, devendo este valor ser ainda acrescido de juros e correção monetária.
Para ficar mais claro eu trouxe uma fotografia de uma correspondência que geralmente o INSS encaminha via correios, veja:
Neste documento podemos ver os motivos que levaram o INSS a suspender o benefício dessa nossa cliente. Neste caso, ela deverá ressarcir o INSS nos valores que ela recebeu irregularmente caso ela não consiga provar o seu direito por meio do recurso de defesa.
Por isso, é muito importante que você busque um advogado para realizar sua defesa junto ao INSS, mas o ideal é que quando você ao menos suspeitar que perdeu os requisitos do seu benefício que busque uma orientação profissional com urgência
3. O INSS desbloqueia automaticamente?
Será que o INSS (ou o CRAS) desbloqueia o benefício automaticamente?
A resposta é não. Se seu benefício foi suspenso, significa que o INSS descobriu indícios de irregularidade e abriu um processo administrativo. Neste processo administrativo, você será intimado para apresentar uma defesa, a famosa “DEFESA MOB“. Caso você não consiga provar o seu direito o INSS irá transformar a suspensão do benefício em cancelamento.
2.1. Como apresentar Defesa MOB?
A defesa MOB nada mais é do que a apresentação de argumentos para demonstrar ao INSS que o seu benefício foi suspenso indevidamente, isto é, que seu benefício não deveria ter sido suspenso. Essa Defesa deve ser apresentada em 30 dias na sua agência do INSS.
Essa Defesa MOB é muito complexa e deve ser obrigatoriamente realizada por um especialista, pois as consequência negativas de um recurso feito sem conhecimento, pode te causar prejuízos e fazer com que o seu benefício demore anos para ser reativado.
DICA: Lembre-se do que falamos no tópico “consequências gravíssimas”. Caso não tenha lido é só ir ao tópico 2.
4. Como reativar o benefício?
Caso seu benefício tenha sido suspenso e sua defesa MOB tenha sido vitoriosa, basta ir ao aplicativo do MEU INSS e requerer a reativação do benefício. Você também pode ir à agência do INSS e solicitar essa ativação no balcão ou por meio de um advogado.
No aplicativo, basta clicar em novo pedido e escolher a opção de reativar benefício.
Você já realizou este pedido junto ao INSS? Então vamos ver como agilizar esse processo.
5. Como receber o benefício em poucos dias?
Se você pulou direto para esse tópico, eu recomendo que leia os anteriores, pois são muito importantes para compreensão e também para pegar as dicas que deixei ao longo do texto para te ajudar.
Se você já pediu para reativar seu benefício, basta aguardar uns 3 anos. Foi isso mesmo que você leu. O INSS demora em média de 3 a 4 anos para reativar o benefício previdenciário e em alguns casos nunca há uma resposta do INSS, porém a lei estabelece que ele deve reativar os benefícios em 30 dias ou apresentar s motivos para manter o benefício bloqueado.
Quem acompanha nossas postagens aqui na Rafael Aires advocacia já sabe como resolver esse problema em poucos dias. Mas em rápidas palavras irei apresentar a única alternativa para o INSS reativar seu benefício em pouquíssimos dias.
Se você já sabe os motivos que levaram a suspensão do seu benefício, já apresentou uma boa defesa MOB e está aguardando a reativação há mais de 30 dias, então você está apto a utilizar a ferramenta necessária para ter seu benefício de volta em pouquíssimos dias.
Essa medida se chama Mandado de Segurança. É uma ação judicial que tem prioridade na tramitação e tem o poder de obrigar o INSS a reativar seu benefício rapidamente penalizando o INSS em multa por cada dia de atraso. O mandado de segurança só pode ser proposto por advogado. No mandado de Segurança o INSS geralmente realiza a implantação do benefício em 10 dias úteis após ser notificado.
DICA: Se o INSS demorar a implantar o benefício após a determinação do Juiz, ele deverá pagar multa por cada dia de atraso. Isso significa que se o juiz determinar uma multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso e o INSS demorar 50 dias para implantar o benefício, isso significa que você receberá R$ 50.000,00 só de multa pela desobediência causada pelo INSS. Interessante, não é? O objetivo aqui é justamente obrigar o estado o direito daqueles que buscam justiça.
PORÉM, se você fez uma defesa MOB sem um profissional e já requereu a reativação do benefício, o Mandado de Segurança pode ser prejudicial para você. Neste caso você deve buscar um advogado especialista em reativação de benefício e apresentar todo o seu caso a ele para que ele encontre uma alternativa judicial específica para o seu caso.
Nos últimos meses muitas pessoas tem contado com essa solução que propomos aqui para obter justiça e reativar o benefício. Mas independente de qual for a causa o INSS sempre tem prazos a obedecer e caso ele descumpra qualquer prazo, haverá uma mediada judicial para obrigar ele a cumprir esses prazos. Ninguém precisa (e ninguém merece) aguardar a boa vontade do INSS para receber seu benefício. Direito é direito, simples assim.
Por fim, vale lembrar que este post é meramente informativo e não substitui a instrução de um advogado, lembre-se, mesmo você conhecendo alguém que está na mesma situação que você cada caso é um caso e não existe uma fórmula para resolver, o advogado especialista irá construir todo o caminho para a solução do seu problema.
Obrigado por me acompanhar em mais uma publicação. Compartilhe e deixe um comentário.
RAFAEL AIRES, Advogado especialista em reativação de benefícios previdenciários.
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